Silvânia Prev aponta quase R$ 6 milhões em débitos e cobra ação imediata
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Silvânia (Silvânia Prev) divulgou um informativo circular detalhando a situação financeira atual do regime próprio de previdência do município. O documento foi encaminhado a diversos órgãos, incluindo Ministério Público de Goiás, Tribunal de Contas dos Municípios, Câmara e Prefeitura de Silvânia, além de conselhos e fundos municipais.
De acordo com o gestor do instituto, André Calaça, o valor consolidado de parcelamentos das contribuições chega a R$ 4.083.503,77, sendo que pouco mais de R$ 57 mil foram pagos.
O relatório também aponta débitos sem parcelamento. Somente entre fevereiro e março de 2026, os valores em atraso somam R$ 1.919.785,59, incluindo contribuições patronais e aportes. Já os débitos com vencimento previsto para o dia 10 de maio totalizam R$ 1.239.702,90.
No geral, os valores a receber pelo instituto são de quase R$ 6 milhões, quando somados os valores totais parcelados e os débitos já vencidos e sem parcelamento.
Segundo o documento, o Silvânia Prev possui um saldo de R$ 8.860.629,24, conforme extratos emitidos no fim de abril. A folha de pagamento dos aposentados e pensionistas no mesmo mês foi de R$ 1.477.667,40, o que garantiria a manutenção dos benefícios por aproximadamente seis meses, caso não haja novos repasses.
O instituto também destacou que os valores em atraso estão sendo corrigidos com base no IPCA e acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês, conforme determina a legislação municipal.
Diante da situação, o Silvânia Prev protocolou o ofício junto à Prefeitura, solicitando a quitação imediata dos débitos e notificando sobre possíveis medidas legais em caso de não regularização. O documento concede prazo improrrogável de 10 dias para que os responsáveis apresentem solução e plano de pagamento.
A legislação prevê, inclusive, a retenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em caso de atrasos superiores a três meses, além de responsabilização administrativa dos gestores.
Segundo o gestor André Calaça, a medida faz parte de um novo fluxo de cobrança e de adequações às exigências do Programa Pró-Gestão RPPS, que busca modernizar e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.
( Fonte: Rio Vermelho FM – Foto: Google Maps )
