Parcela de janeiro da ‘taxa do agro’ não será cobrada, anuncia governo
O Governo de Goiás informou que a parcela de janeiro da ‘taxa do agro’ não será cobrada de produtores rurais. Nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o governador Ronaldo Caiado anunciou que dará fim à cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) e a proposta encaminhada nesta quinta-feira (19) à Alego prevê que os efeitos da norma sejam retroativos a 31 de dezembro de 2025.
Desta forma, os produtores rurais que se preparavam para quitar a contribuição relativa ao primeiro mês deste ano não precisarão fazê-lo. O vencimento da contribuição ocorreria nesta sexta-feira (20).
De acordo com Caiado, o Fundeinfra será encerrado “por falta de um seguro rural no país, por questões climáticas que acometeram todo o Brasil, em decorrência do custo de produção da safra agrícola e pelo baixo preço dos produtos”.
O governador afirmou ainda que enviará projeto de lei à Alego para anistiar mais de 10 mil produtores rurais de uma dívida, somada, de R$ 1 bilhão em multas.
O Fundeinfra foi aprovado em 2022 para financiar obras de infraestrutura como conservação e melhorias de rodovias no estado. Ele é irrigado com a ‘taxa do agro’, uma contribuição de produtores rurais sobre produtos como soja, milho, cana-de-açúcar, carne bovina, entre outros, com alíquotas que variam de 0,50% a 1,65%. Esta contribuição está associada à fruição de benefícios fiscais de ICMS.
Desde a criação do imposto, Caiado recebeu críticas de uma de suas bases mais antigas, os agropecuaristas. Na eleição de 2022, chegou a ser vaiado em Rio Verde.
O gesto também mira o pleito de 2026, uma vez que a criação da taxa do agro, conforme prevê o governo, seria um dos temas mais explorados por adversários de Daniel Vilela na eleição. Também era um ponto vulnerável em eventual corrida de Caiado para o Palácio do Planalto. ( Diário de Goiás )
