Sete entidades de Silvânia vão receber recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou os nomes das entidades que irão receber recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Processo Seletivo de escolha dos projetos beneficiados teve início no dia 03 de setembro, com a divulgação do edital.
Segundo o Conselho, o certame pretendia escolher ações sociais “que consistam em um conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas para alcançarem objetivos de promoção, proteção e defesa de direitos”, conforme estabelece as prerrogativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para a inscrição dos projetos, a entidade precisava estar cadastrada no registro do CMDCA, no prazo mínimo de um ano, além de estar em dia com prestações de contas de doações anteriores e atender às condições da Resolução Normativa 003/2006 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Cada instituição, da organização pública, bem como da sociedade civil, podia apresentar apenas um projeto. As atividades podiam compreender ações culturais, esportivas e de educação, que trabalhem principalmente na redução da permanência de crianças e adolescentes nas ruas.
Finalizado o processo de análise, foram selecionados projetos de sete entidades, que irão receber um total de R$ 155.628,80. São elas:
Fraternidade Espírita Allan Kardec – Projeto Sementes do Amanhã – R$ 10.662,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Apoio à Mulher – Projeto Bombeiro Mirim – R$ 18.414,00
Centro Social Dom Emanuel – Projeto Crescer com Alegria – R$ 33.216,50
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Projeto Revitalização do Laboratório de Informática – R$ 14.811,00
PEAB – Projeto Educar e Aprender Brincando – Projeto Dias Felizes com a Turma do PEAB – R$ 14.905,70
Secretaria Municipal de Educação – Projeto Proerd nas Escolas – R$ 9.620,00
Instituto Auxiliadora – Projeto Social Maria Auxiliadora – R$ 53.999,60