Operação Safra Oculta do MPGO nesta quarta-feira mira contadores e apura sonegação de R$ 90 milhões em ICMS

A 59ª e da 86ª Promotorias de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), com atribuição na defesa da ordem tributária, deflagraram em Goiás e mais quatro estados, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação Safra Oculta, para desarticular um esquema estruturado de sonegação fiscal no comércio interestadual de grãos. Os alvos principais são contadores.

A operação apura a eventual prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Operação cumpre mandados em cinco estados

Foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão em municípios de:

• Goiás
• Santa Catarina
• São Paulo
• Mato Grosso
• Bahia

As ordens foram expedidas pela 2ª Vara de Garantias de Goiânia e, de acordo com o divulgado pelo MPGO, incluem três contadores investigados por suposta atuação direta na estruturação e manutenção do esquema.

Investigação apura uso de empresas “noteiras”

As investigações, conduzidas no âmbito de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) em trâmite na 59ª Promotoria de Justiça, apuram a utilização de empresas “noteiras” para a emissão de documentos fiscais e a ocultação dos verdadeiros responsáveis pelas operações com grãos. Segundo a apuração, os valores eram movimentados por empresas de fachada, registradas em nome de “testas de ferro” com patrimônio incompatível com as transações realizadas.

Empresas acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS

Até o momento, as duas principais empresas investigadas acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS constituídos e não pagos. Uma delas chegou a movimentar quase R$ 200 milhões em um curto período, segundo as investigações.

Produtores e empresários também são investigados

A apuração também alcançará produtores rurais e outros empresários que possam ter utilizado o esquema para ocultar sua participação nas operações e evitar o recolhimento dos tributos devidos. A investigação busca verificar ainda eventual prática de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

Investigações podem resultar em novas medidas

As investigações prosseguem para identificar a extensão do esquema e seus beneficiários, com a possibilidade de novas medidas judiciais. O material apreendido será submetido a análise técnica, e as denúncias serão oferecidas no prazo legal. “O Ministério Público reforça que as medidas têm natureza investigativa e que será assegurado aos envolvidos o exercício do contraditório e da ampla defesa”, reforçou a instituição.

Os nomes dos investigados não foram divulgados e por isso não foi possível ouvir suas versões.

Operação reúne forças de segurança e órgãos de Goiás

A ação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), ambos do MPGO; da Secretaria de Estado da Economia de Goiás; das Polícias Civil e Militar de Goiás; dos Gaecos de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso; e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), do Ministério Público da Bahia. ( Diário de Goiás )