O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) marcou para a próxima quarta-feira (22) o julgamento da ação que pode levar à perda do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB).

O processo foi movido pelo PSDB, que acusa a parlamentar de infidelidade partidária após ela deixar a legenda para se filiar ao PSB sem utilizar a janela partidária e sem apresentar carta de anuência.

A ação será analisada pelo plenário da Corte sob relatoria do juiz eleitoral Adenir Teixeira Peres Júnior. Caso o pedido seja acolhido, Aava perderá a cadeira na Câmara Municipal de Goiânia, que deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do PSDB, Michel Magul.

Parecer do Ministério Público

O processo ganhou novo peso após a Procuradoria Regional Eleitoral emitir parecer favorável à cassação do mandato. Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), não ficou comprovada nenhuma das hipóteses de justa causa previstas na legislação para autorizar a mudança de partido durante o exercício do mandato.

Aava anunciou sua filiação ao PSB em janeiro deste ano, durante evento que reuniu lideranças nacionais da legenda, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o prefeito do Recife, João Campos, e a deputada federal Tabata Amaral. Na ocasião, a vereadora afirmou que contava com o aval do então presidente estadual do PSDB, Marconi Perillo. (  O Hoje )