MP quer implantar Programa de Acolhimento Familiar em Orizona
Com o objetivo de implantar o Programa de Acolhimento Familiar, o Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu na última semana reunião com representantes do município de Orizona e do Conselho Tutelar, definindo medidas a curto e médio prazos para efetivar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco.
O encontro, articulado pelo promotor de Justiça Edmilton Pereira dos Santos, em substituição na comarca, contou com a presença do prefeito Felipe Antônio Dias; do coordenador jurídico do município, Aluísio Manoel Vaz Fernandes; do presidente da Câmara Municipal, Nagib Issa Duarte, e o assessor jurídico da Casa, Claudiney Caixeta da Silva Júnior. Também estiveram presentes secretárias (os) municipais, juntamente com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luzia Tavares.
Na reunião, o promotor de Justiça pontuou as particularidades da questão envolvendo a necessidade de implementação do Programa de Acolhimento Familiar em Orizona, uma vez que a demanda não é pequena e que o município não possui instituição própria para abrigamento temporário de criança e adolescentes em situação de risco.
O município deverá a apresentar em até 20 dias projeto de lei que institui o programa, e articular, em seguida, a sua implementação, contemplando a capacitação da equipe técnica, inscrições das famílias interessadas e a sua respectiva capacitação.
Já o presidente da Câmara comprometeu-se a promover a análise prévia do projeto de lei pelas comissões, de modo a acelerar o trâmite, devendo a proposta seguir com pedido de urgência pelo Executivo. Em Orizona, a implementação do serviço conta ainda com apoio do Judiciário local. (Texto: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Fotos: acervo da Promotoria de Justiça de Orizona)
