STJ mantém liminar da justiça goiana e Zé Faleiro segue afastado da prefeitura de Silvânia
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio Noronha, negou no final da tarde desta sexta-feira, 14, pedido de suspensão de liminar que afastou o Prefeito de Silvânia José da Silva Faleiro.
O pedido foi para suspender decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que o afastou do cargo de prefeito do município por 180 dias.
Em uma outra ação, essa de Habeas Corpus, também ajuizada no Superior Tribunal de Justiça em Brasília na semana passada, foi negada liminar pelo Ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma do STJ. Neste processo ainda será julgado o mérito do pedido pelo plenário da Sexta Turma, em data ainda a ser definida
Com as duas decisões José Faleiro segue afastado do cargo de prefeito de Silvânia até que se julgue o mérito do Habeas Corpus.
O afastamento foi uma das ações da Operação Hércules, desencadeada pela Policia Civil do Estado de Goiás em Silvânia no dia 9 de junho e resultado de inquérito policial que investiga irregularidades no processo licitatório e na execução de contrato de prestação de serviços de limpeza urbana celebrado entre o município de Silvânia e a empresa Amarillis Prestacional.
(Informações com o apoio jurídico do Advogado Dr. Luciano Noleto)