Resultados de projeto de remissão de pena em Unidade Prisional de Pires do Rio são apresentados em aula comemorativa

Esta semana foi de comemoração na Unidade Prisional de Pires do Rio, no Sudeste goiano. O motivo são os bons resultados obtidos pelo Projeto Tessituras – tecendo a vida, narrativas e livros: a materialização da leitura e do corpo do cárcere. O projeto, que é fomentado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em parceria com o Instituto Federal Goiano (IF Goiano) de Urutaí desde o ano passado, visa reduzir a pena dos reeducandos por meio da leitura.

De acordo com a legislação de execução penal, cada obra lida corresponde à remição de quatro dias de pena, limitando-se, no prazo de 12 meses, a 12 obras efetivamente lidas. Assim, é possível descontar até 48 dias por ano na pena. Mas, no caso de Pires do Rio, essa proposta vai além. Lá, a cada 15 dias, é realizada uma oficina com os 20 reeducandos que fazem parte do projeto. Professores do IF Goiano comandam as aulas em uma sala dentro do próprio presídio na qual, além da análise das obras literárias lidas, eles também incentivam diálogos e reflexões sobre a importância da educação como prática da liberdade.

A professora Leonice de Andrade, integrante e entusiasta do Tessituras, diz que além de ensinar, também aprende com os alunos encarcerados. “A gente sempre busca ensinar o aluno a ler o mundo e nele intervir de maneira positiva”, afirmou, citando o educador Paulo Freire, cuja teoria educacional norteia o projeto.

Quem também não esconde a satisfação em ver os bons resultados do projeto é o promotor de Justiça Fabrício Roriz Hipólito, titular da 2ª Promotoria de Pires do Rio. Ele acompanha o andamento do Tessituras na comarca, contando com o apoio da coordenadora de Projetos Institucionais do Ministério Público, Liana Antunes Vieira Tormin; e do coordenador da Área Criminal, Augusto Henrique Moreno. Os dois também prestigiaram a aula de hoje.

Fabrício Hipólito lembrou, durante a atividade (confira no vídeo), que a parceria com o IF Goiano nasceu há alguns anos, através de ações conjuntas relacionadas ao Serviço Ser Natureza em Urutaí. Nesta atuação no presídio, o promotor defende a ressocialização dos reeducandos por meio do ensino e da aproximação entre o sistema de Justiça e a sociedade civil.

Com o encerramento das atividades da primeira turma ainda este ano, ele espera que o projeto se torne perene: “Queremos que esse projeto se torne fixo em Pires do Rio e sirva também de modelo e incentivo para outras unidades prisionais do Estado”.

No que depender da Coordenação de Projetos Institucionais do MP, isso será viabilizado. A garantia é da coordenadora Liana Antunes. “Aqueles que quiserem implementar podem nos procurar, que vamos ter a satisfação de apoiar. Sabemos que existem outras iniciativas parecidas em execução em Goiás e queremos fomentar cada vez mais isso, favorecendo, assim, a própria gestão dos estabelecimentos penais”.

Empolgado com o que viu em Pires do Rio, o coordenador da Área Criminal do MP, Augusto Moreno, afirmou ter certeza de que o projeto está no caminho certo. “Nós precisamos investir nessas práticas, estamos aqui para oferecer nosso apoio para que se estenda a todo o Estado. A educação, sem dúvida, é capaz de transformar as pessoas”, concluiu.

Essa transformação vem sendo atestada diariamente pela Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), através do presidente do Conselho de Segurança Pública, Valdivino Gainete; do coordenador da 4ª Coordenação Regional Prisional, José Cordeiro Rolim, e do diretor da unidade prisional de Pires do Rio, Jerry Willian, presentes na solenidade. O diretor disse que enxerga claramente os resultados da geração de oportunidade aos reeducandos. “A gente passou a ter uma ideia de oportunidades e, assim, tentamos oferecer além dos limites do cárcere. Dessa forma, quando essas pessoas deixarem o presídio terão mais condição de seguir”, pontuou.

Ao final da aula comemorativa realizada nesta quarta-feira, que teve como ponto alto a leitura interpretada de um rico texto literário produzido por um dos alunos, cada um dos reeducandos que fazem parte do Tessituras recebeu de presente um novo livro. Foram distribuídas obras de diferentes autores nacionais e também internacionais.

O encerramento da aula comemorativa aconteceu com a fala de dois dos reeducandos que fazem parte do projeto. Em meio à emoção e ao agradecimento, um deles afirmou: “Da mesma forma que os senhores professores nos ensinam, sabemos que eles também aprendem com a gente. Só temos de agradecer pela confiança do Estado. Isso aqui não acontece em todo presídio. Isso aqui é uma coisa que nós temos de agarrar, com unhas e dentes, porque a educação salva. A leitura salva. A partir da leitura você pode ser alguém”. (Texto: Mariani Ribeiro – Fotos: Fernando Leite/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)