Um homem de 42 anos foi denunciado pelo Ministério Púiblico de Goiás (MPGO) suspeito de armazenar cerca de 10 mil arquivos em vídeos e fotos com cenas de cunho pornográfico de bebês, crianças e adolescentes. A denúncia foi protocolada pela Promotoria de Justiça de Anápolis. De acordo com as investigações, ele cometeu o crime entre os anos de 2020 e 2023, usando e-mails e aplicativos, de forma livre e voluntária.
O promotor Bruno Henrique da Silva Ferreira explica que, em 2023, a National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), organização não governamental e sem fins lucrativos americana que recebe notícias de crime relacionados ao abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças, reportou à Policia Federal dados a respeito de armazenamentos de imagens e vídeos ilícitos envolvendo crianças e adolescentes.
Na sequência, a Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos do Distrito Federal (Deleciber) analisou o conteúdo encaminhado e, após rastreamento das informações repassadas, concluiu que o suspeito adquiriu e armazenou as mídias contendo exploração sexual infantil. O suspeito reside em Anápolis e, por esse motivo, o caso foi distribuído à 6ª Promotoria de Justiça da comarca.
Bruno Henrique também esclarece que, nos Estados Unidos, os prestadores de serviços (de conexão/internet) são obrigados por lei a relatarem suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Assim, os provedores reportam o armazenamento, disseminação e divulgação de conteúdo alusivo a abuso sexual infantojuvenil detectados nos seus sistemas, a partir de suas ferramentas. Quando se trata de suspeitos possivelmente alocados no Brasil, o NCMEC disponibiliza as notícias de crime à Polícia Federal para investigação ou distribuição às autoridades estaduais com atribuição para o caso.
O Ministério Público representou pela busca e apreensão domiciliar no endereço do investigado, bem como pela decretação de sua prisão, o que foi deferido pela Justiça. O mandado de busca foi cumprido no dia 24 de novembro de 2023, sendo apreendido um celular pertencente ao acusado, com vasto conteúdo de material de abuso sexual infantil.
Ao final das investigações, apurou-se, por meio do laudo pericial, que o denunciado adquiriu e armazenou, no total, 9.717 arquivos contendo pornografia infantil, todos adquiridos e armazenados por meio das contas de e-mail e telefone pertencentes ao denunciado. ( A Redação )
