MPF recomenda exoneração do superintendente do Iphan Goiás
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, uma recomendação para tornar sem efeito portaria de nomeação do advogado Allysson Cabral para o cargo de superintendente regional do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) de Goiás. O advogado foi nomeado no lugar de Salma Saddi, que estava no cargo desde 2009.
O documento é assinado por procuradores da República em Goiás e por membros da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF (4CCR). Segundo os procuradores, Allyson “não tem formação adequada para o cargo” e “a nomeação não atende ao interesse público e à legislação, configurando desvio de finalidade”.
A indicação de Allyson para o cargo teria sido feita pelo deputado federal Alcides Ribeiro. Em entrevista a veículos de comunicação, o deputado disse que houve um sorteio entre os membros da bancada goiana no Congresso Nacional e que ele ficou com a responsabilidade de fazer a indicação para o cargo. O deputado reconheceu que Allyson Cabral não tem formação para ocupar a superintendência do Iphan, mas que era de sua confiança.
Segundo o MPF, o ministro terá dez dias para responder se aceita ou não a recomendação e apresentar justificativas, em caso de negativa. A omissão ou não atendimento podem resultar em medidas judiciais. ( A Redação )