MP Goiás retoma Programa Ser Natureza em Leopoldo de Bulhões
O Ministério Público de Goiás (MPGO) retomou, nesta semana, o serviço Ser Natureza no município de Leopoldo de Bulhões, em reunião realizada nesta quarta-feira (26/2) para a apresentação a retomada na localidade.
Participaram o promotor de Justiça Glauber Rocha e membras (os) do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), bem como representantes da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) e do município.
Para o promotor de Justiça Glauber Rocha, “essa é uma iniciativa séria, com resultados comprovados e vai trazer benefícios significativos para o município e seus habitantes, uma vez reconhecida a escassez de recursos hídricos apontada pela prefeita Roberta Caetano”.
Conforme esclarecido pela integrante do Compor, Maria José Ferreira Soares, o Ser Natureza tem como principais princípios: a cooperação, a transparência e o
estabelecimento de uma relação de confiança.
A retomada agora contará com a participação direta do município, conforme deliberado durante o encontro, devendo a prefeita indicar integrantes que comporão o grupo de trabalho.
Situação da Bacia Hidrográfica e ações propostas
Adriane Chagas, integrante do Compor, fez a contextualização histórica do serviço no município, da situação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Bois. Segundo Adriane, a bacia abrange uma área de 12,69 km² (1.269 ha), contendo 4 nascentes e 1 vereda.
Em relação à medição de vazão direta no Rio dos Bois, em Leopoldo de Bulhões, no período de 31 de julho de 2014 a 14 de setembro de 2021, foi observada uma queda de mais de 80% na vazão.
Ela explicou também as ações realizadas até o momento no serviço Ser Natureza no município, enfatizando a importância do envolvimento e comprometimento de todos os presentes para garantir a efetividade do serviço e alcançar os resultados desejados.
Adriane também discutiu o processo de implantação do Ser Natureza e a parceria que o serviço tem com a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), no programa Retifi-CAR, que apoiará o produtor rural na adequação e, posterior, homologação do seu Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo Adriane, isso beneficiaria diretamente o produtor, visto que cadastro é o documento oficial que demonstra a regularização ambiental da propriedade rural, sendo exigido hoje nacionalmente, por meio dos órgãos ambientais.
“Este instrumento, atualmente, é solicitado para obtenção de crédito rural, com a diminuição de taxas de juros para as propriedades que o possuem; facilita o acesso ao mercado interno e externo; para regularização fundiária e enquadra o produtor nos programas de pagamento de serviços ambientais (PSA)”, reforçou a integrante do Compor.
Segundo ela, o CAR comprova que a propriedade rural está adequada aos Códigos Florestais Nacional e Estadual, ou em processo de adequação das desconformidades, evitando embargos e processos judiciais.
“Este é mais um produto e com benefícios que os produtores rurais terão ao aderirem ao Ser Natureza. Adequarão as propriedades rurais à legislação ambiental e terão benefícios econômicos na comercialização de seus produtos”, avaliou Adriane.
Léo Lince, engenheiro florestal da Emater, responsável pelo Ser Natureza no Estado, falou sobre a primeira etapa do projeto, que contempla três áreas de grandes produtores rurais.
Estas áreas são:
I) Granja Josidith, com revegetação da área e conservação do solo;
II) Bruno Peres de Lima (antiga BPX Construtora), com proteção de vereda;
III) Liro Riva, com proteção de uma nascente.
Foram apontadas ainda as ações já realizadas e agora, após a nova formação, o grupo de trabalho voltará a se reunir para colocar em prática as demais ações necessárias.
O Ser Natureza foi solicitado no município pelo promotor de Justiça Rafaello Boschi, atual coordenador do Compor, tendo sido iniciado em 2023. ( Fonte e Foto: Portal do Ministério Público do Estado de Goiás )
