Após várias denúncias de maus-tratos, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) ingressou com ação civil pública (ACP) contra a prefeitura de Goianésia para que seja regularizado o Centro de Zoonoses, passando a funcionar dentro das normas do Ministério da Saúde. De acordo com o promotor de Justiça Antônio de Pádua Freitas Júnior, a apuração confirmou a veracidade das irregularidades informadas pela população.
De acordo com o MP, foram constatados problemas como falta de higiene, dimensões inadequadas nos recintos em que são abrigados os animais, ausência de atendimento veterinário, alimentação precária, falta de estrutura e animais mortos em contato com os abrigados. A equipe detectou, ainda, a carência de política pública voltada para o controle da população de animais de rua. Além disso, o centro de zoonoses possui apenas um funcionário, encarregado de todas as tarefas relacionadas à limpeza, cuidados e trato dos animais.
“Foi constatada gravíssima prática de maus-tratos, que estão expondo a risco a saúde das espécies animais e das pessoas”, afirmou Antônio de Pádua Freitas Júnior. Segundo ele, vistoria realizada pela Polícia Técnico-Científica constatou a prática de abuso e maus-tratos contra os animais recolhidos, expondo-os à privação de liberdades comportamental, ambiental, sanitária, nutricional e psicológica. Os peritos identificaram grande quantidade de fezes, restos de alimentos, resíduos queimados, plásticos, entulho de construção civil, carcaça de veículos e restos de pneus.
Alojamento
A área de alojamento de cães e gatos é aberta, não oferecendo proteção diante das condições climáticas. A higienização dos vasilhames para acondicionamento de alimentos e água, que são feitos de plástico, concreto e alumínio, é inadequada. Foram encontrados vários cães com alterações patológicas com risco de contaminação dos demais, já que não há isolamento ou acompanhamento veterinário, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos animais ou evitar a proliferação de doenças. Já os gatos estão sempre soltos, tendo acesso à rua, com risco de doenças e acidentes automobilísticos.
O Centro de Zoonoses de Goianésia também não possui espaço apropriado para as aves. O recinto tem medidas pequenas, possibilitando aos animais apenas pequenos voos. A estrutura fica embaixo de algumas árvores, o que abranda o calor, mas compromete a luminosidade. Há poleiros improvisados, com material em condições de conservação comprometida, bem como bebedouros e vasilhames impróprios.
“Em suma, observa-se que o local é incompatível com o que se espera de um Centro de Zoonoses, haja vista que não há, em todo o território da chácara, estrutura adequada para proteger os animais de intempéries naturais, evidente falta de higienização, a escassez de alimentos, a má qualidade da água e a inexistência de atendimentos médico-veterinários”, afirmou Antônio de Pádua Freitas Júnior. ( Fonte: A Redação )
