Câmara de Silvânia faz hoje audiência pública para discutir situação do Loteamento Luíza Leal
A Câmara realiza nesta quinta (31) mais uma Audiência Pública para tratar sobre o Residencial Luiza Leal Lobo Batista, o evento será às 19h no Atenas Clube. No final do ano passado foi realizada uma audiência, na ocasião a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Apoio à Mulher, se comprometeu em apresentar ao final deste mês, plano de desenvolvimento e viabilidade para a regularização dos imóveis.
O loteamento Luiza Leal foi criado a partir da Lei 1.952 de 17 de junho de 2019, próximo ao setor Santo Antônio. Segundo o texto, o novo setor foi destinado para fins, preferencialmente, habitacionais, a prefeitura justificou sua criação como de objetivo social e combate à falta de moradias.
A área conta com 730 lotes, entre comerciais, habitacionais e de entidades sociais, área verde, três praças, um parque e quatro Áreas Públicas Municipais (APM), entre elas, o terreno para construção do novo cemitério municipal.
Em 2019, após o cadastramento dos interessados, a prefeitura realizou o sorteio de quadras, lotes e a entrega dos títulos de doação aos beneficiados, em evento que aconteceu no Atenas Clube. Desde então, os futuros moradores aguardam da prefeitura a regularização dos terrenos, autorização para intervenções no local e efetiva posse dos imóveis.
Durante a finalização do ano legislativo em 2021, a Câmara realizou a devolução ao Poder Executivo Municipal de R$ 30 mil referentes aos recursos do duodécimo, os parlamentares sugeriram de forma unânime, que os recursos fossem utilizados para a regularização cartorária do terreno. ( Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Silvânia )
