Aprovado projeto que define atividade religiosa como essencial em Goiânia
Vereadores de Goiânia aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (3/2), o projeto de Lei 114/2020, de iniciativa do vereador emedebista Dr Gian, que reconhece como essenciais na capital as atividades religiosas em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais. A aprovação foi por unanimidade. A matéria estabelece que, em caso de abertura de templos para realização de cultos, deverão ser adotadas medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Vivemos um difícil momento com a pandemia em curso pelo covid-19, e em decorrência do contágio desta doença diversos estados adotaram o isolamento social e o fechamento de diversos órgãos públicos e comércio, mantendo-se apenas as atividades consideradas essenciais, as quais não estão contemplando as atividades religiosas”, justifica o parlamentar.
Para o vereador, que também é médico, o fator fundamental das atividades religiosas em tempos de crises “é o equilíbrio psicoemocional à população e sua função tem um papel indiscutivelmente relevante no atendimento à promoção da dignidade da pessoa humana princípio do direito fundamental da pessoa humana”. ( A Redação )