Lira diz que Orçamento é de todos os brasileiros, não só do Executivo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (5/2), que “o Orçamento é dos brasileiros e não deveria ser de autoria do Poder Executivo, encabeçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”. A declaração ocorreu durante solenidade de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, em Brasília.
A crítica se dá em meio a um embate entre Executivo e Congresso em relação às emendas parlamentares. O governo federal vetou, tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no Orçamento, trechos aprovados por parlamentares que ampliariam os recursos destinados pelo Congresso a suas bases eleitorais, além de acelerarem o pagamento por parte do Executivo.
“O Orçamento é de todas e todos brasileiros e brasileiras, não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar do seu preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós parlamentares, senadores e deputados”, argumentou Lira.
Lira ainda atribuiu aos parlamentares representar “a voz” de quem votou neles. “Não admitimos que sejamos criticados por isso. Quanto mais intervenções o Congresso fizer ao orçamento, mais o Brasil será ouvido”, argumentou.
Relação tensa
Executivo e Legislativo travam impasses desde o início do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O corte do presidente às emendas parlamentares e a medida provisória (MP) da Reoneração encabeçam as tensões entre os dois poderes.
Ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA), em janeiro, o chefe do Executivo brecou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, após o Congresso subir o valor acima do acordado com Lira. Agora, caberá aos congressistas analisar esse veto e também a MP da Reoneração, editada pela ala econômica do governo, após o Congresso derrubar o veto de Lula à prorrogação da desoneração de pagamentos.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se posicionou contra a MP, mas o governo articula pela questão e caberá aos parlamentares julgarem a matéria.
( Agência Brasil )
