ICMS: confira municípios da Região da Estrada de Ferro que vão receber mais e os que vão receber menos em 2021

23 de dezembro de 202023 de dezembro de 2020 Célio Silva (MtB1321/GO) 0 comentários

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), presidido pela Secretaria da Economia, aprovou esta semana os percentuais que destinados a cada um dos 246 municípios goianos na partilha da arrecadação do ICMS no próximo ano. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo servirá de base para a repartição do bolo de 25% do ICMS previsto para 2021.

Entre os municípios da Região da Estrada de Ferro, seis terão acréscimo no percentual que receberá mensalmente na divisão do ICMS em 2021: Bonfinópolis (38,59%), Leopoldo de Bulhões (13,96), Pires do Rio (13,69), Santa Cruz de Goiás (10,44), São Miguel do Passa Quatro ((3,68) e Ipameri (2,48%).

Nove municípios da região vão receber menos ICMS no próximo ano: Urutai (11,45%), Caldazinha (9,46%), Silvânia (6,82), Catalão (4,09), Gameleira de Goiás (3,42), Orizona (2,98), Bela Vista de Goiás (2,43), Palmelo (2,30), Vianópolis (1,12) e Cristianópolis (o,55%)

A reunião, presidida pela secretária da Economia Cristiane Schmidt. Além dela participaram o subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Borges Vitoi, como membro votante. Dos três representantes da Assembleia Legislativa, compareceu o deputado Antônio Gomide. Representando a Associação e a Federação dos municípios estiveram presentes os prefeitos Jacob Ferreira (São Luiz do Norte), Rogério Troncoso (Morrinhos) e Francisco Alves de Sousa Junior (Terezópolis de Goiás).O Conselho votou os relatórios de 163 recursos de 41 prefeituras, sendo que 156 foram rejeitados.

Os cinco municípios que recebem a maior parte do Bolo do ICMS continuam sendo Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo. As duas primeiras cidades tiveram perdas de -4,33 e -3,6, respectivamente, em relação ao índice vigente. Na ordem, as outras tiveram ganhos 8,34%, 4,97% e 0,33%.

Ao todo, 108 prefeituras terão índices maiores em 2021. Proporcionalmente os dez municípios que mais obtiveram ganhos foram Faina (87,95%), Damolândia (70,75%), Taquaral de Goiás (68,85%), São Luís dos Montes Belos (59,86%), Caturaí (57,24%), Campo Limpo de Goiás. A maior parte teve acréscimo em seus índices devido à cota do ICMS Ecológico, com exceção de Faina (ganho por auto de infração), São Luís de Montes Belos (instalação da Hering) e Campo Limpo de Goiás (beneficiamento de pedras e metais preciosos).

Confirma aqui os percentuais de todos os municípios goianos

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