Aprovado na Assembleia projeto que zera ICMS de energia elétrica em Goiás
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta terça-feira (2/6), por 23 votos a 5, o projeto de lei que autoriza o Estado a conceder isenção da tarifa de energia elétrica. A medida, destinada para consumidores de baixa renda, vai valer durante o período de emergência de saúde pública causado pela pandemia do novo coronavírus.Terão direito ao benefício os consumidores que se encaixam na “subclasse Residencial de Baixa Renda”. Nesse caso, o consumo deve ser inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês.
( A Redação )