Operação Hércules: Prefeito de Silvânia e secretários municipais afastados

A Policia Civil e o Ministério Público do Estado de Goiás desencadeou na manhã desta terça-feira, 9, em Silvânia, a Operação Hércules que apura irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura do Município e a Empresa Amarilis Prestacional para execução dos serviços de limpeza urbana.

Realizada conjuntamento em Silvânia e Goiânia a operação cumpriu na Capital do Estado dois mandados de prisão temporária e em Silvânia 11 mandados de busca e apreensão  e sete mandados de afastamento de função pública, com medida cautelar.

Em entrevista ao Giro da Notícia, da Rio Vermelho FM, o Delegado  de Silvânia, Dr. Leonardo Barbosa,  disse que a policia civil começou a investigar as relações entre o município e a empresa no início de 2019 por solicitação do Ministério Público de Pirenópolis.

Segundo ele em fevereiro de 2019 a Amarilis Prestacional foi alvo de operação naquela cidade que culminou na prisão de secretários municipais e proprietários da empresa. Por manter também contrato de prestação de serviço para limpeza urbana em Silvânia,  o  Ministério Público e Polícia Civil começaram as investigações.

Dr. Leonardo Barbosa explicou que no decorrer das apurações dos fatos  foram encontrados indícios de crimes de corrupção, peculato, falsidade e delitos licitatórios.  Segundo ele a empresa recebia por serviços não prestados de coleta de lixo, limpeza urbana e recolhimento de entulho e resíduos sólidos. De acordo com a polícia civil o prejuízo ao erário público é de R$ 386 mil reais. O contrato investigado teve vigência durante o período de 19/04/2017 a 31/12/2019, cujo valor total é de R$ 4.818.053,33.

Em Goiânia foram presos Kelly Miguelant e Diogo Rosa Castro e    por solicitação da Policia Civil a justiça determinou o afastamento cautelar dos cargos dos seguintes agentes públicos:

José da Silva Faleiro, prefeito de Silvânia.

João José Diogo Batista, que há época da investigação ocupava o cargo de Secretário Municipal de Administração.

Ruiter Gomes de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Silvânia.

Aparecido Bueno Pinto, que há época da investigação ocupava a Secretaria de Infra Estrutura Urbana.

João Batista Filho, que há época da investigação ocupava o cargo de Secretário de Compras, Patrimônio e Almoxarifado.

Nilson de Freitas Lima, Diretor de Controle Interno.

Nivaldo Percílio Moreira, Pregoeiro e Servidor da Vigilância Sanitária.

Durante o cumprimento de mandato de busca e apreensão a polícia civil recolheu documentos, computadores e telefones celulares.

Em entrevista ao Giro da Notícia desta terça-feira o prefeito José Faleiro disse que sabia das investigações e que todos os documentos solicitados pela Polícia Civil e Ministério Público durante a apuração foram entregues pelos setores competentes da Prefeitura. Segundo ele quando ocorreu a operação envolvendo a empresa Amarilis Prestacional em Pirenópolis a polícia solicitou cópias de  diversos  documentos,  licitações, contratos e pagamentos relacionados com essa empresa e o município. Pedido prontamente atendido.

O prefeito disse estar tranquilo. Apesar de “lamentar a situação não temer maiores consequências.”

NOTA OFICIAL

Na manhã desta terça-feira a Prefeitura de Silvânia divulgou a seguinte nota oficial sobre a Operação Hércules:

“ A Prefeitura Municipal de Silvânia foi surpreendida por uma operação da polícia civil que investiga os contratos e aditivos de limpeza pública da cidade. O contrato foi licitado e em respeito ao trabalho da polícia civil já foi relicitado para o ano de 2020. Ratifica que os contratos refletem exatamente as medições  de varrição e inexistem quaisquer provas de vantagens econômicas a quaisquer dos agentes públicos envolvidos. Por fim a prefeitura confia no trabalho isento da Polícia Civil e na extrema imparcialidade do Poder Judiciário, que por certo levará ao arquivamento desta injusta investigação.”

ARMA DE FOGO

A Operação Hércules deflagada hoje não cumpriu nenhum mandato de prisão em Silvânia.  Porém durante busca e apreensão na residência do Prefeito José Faleiro, agentes da polícia civil encontraram  uma arma de fogo. Assim,  por posse ilegal de arma,   o prefeito foi conduzido à Delegacia de Polícia de Silvânia onde pagou fiança e foi liberado.

A assessoria jurídica do prefeito informou que a arma foi “um presente dado a ele há muito tempo pelo Padre Leandro Calimam”, então professor e administrador do Ginásio Anchieta.

AFASTAMENTO DO CARGO

Todos os secretários e servidores públicos alvos da operação foram afastados dos cargos, inclusive o prefeito José da Silva Faleiro. Por volta de 08:30 horas da manhã de hoje ele foi notificado por um Oficial de Justiça da Comarça de Silvânia de seu afastamento cautelar do cargo de prefeito. O vice prefeito Pedro Henrique Caixeta, o Kika Caixeta, também já foi notificado para assumir imediatamente  o comando da prefeitura.

HABEAS CORPUS

Os envolvidos deverão impetrar ainda hoje junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás um Habeas Corpus visando suspender as cautelares que formam determinadas pelo Desembargador Leandro Crispim,  que,  se concedido,  determina o retorno imediato aos cargos dos agentes políticos hoje afastados , inclusive do prefeito José Faleiro.

( Com apoio de Paulo Renner, da Rio Vermelho FM – Fotos – Policia Civil do Estado de Goiás )