Goiás é 5º lugar no ranking de cigarros contrabandeados

Mais da metade do volume de cigarros comercializados em Goiás são contrabandeados, oriundos do Paraguai. O quantitativo corresponde a 58% e supera a média nacional (54%). O levantamento, referente ao ano de 2018, foi realizado pelo Ibope e encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).

A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) representa cerca de 70 diversos segmentos que são afetados pela concorrência desleal do mercado ilegal. O contrabando representa um prejuízo significativo aos cofres públicos, em função da sonegação fiscal causada.

Estima-se que em Goiás cerca de R$ 173 milhões deixaram de ser arrecadados em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  De acordo com estimativas da indústria, 68% do aumento do mercado ilegal de cigarros concentraram-se em dez municípios: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Jataí, Senador Canedo, Trindade, Catalão, Itumbiara e Ceres.

A pesquisa ainda aponta que, considerando todo o país, o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito. Em 2018, de acordo com levantamento do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior.

Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país. A marca contrabandeada mais popular em Goiás é a Euro, que, com 29% de market share, é a mais vendida, à frente de todas as marcas produzidas legalmente no Brasil.

Ranking

O Estado de Goiás ocupa o 5º lugar no ranking nacional no contrabando de cigarros, chegando a 297 milhões de maços comercializados anualmente (5,7% do total). O campeão é Mato Grosso do Sul, com 1,5 bilhão de unidades – 27% do total. O motivo é a localização geográfica do estado, que faz fronteira com o Paraguai e torna-se, portanto, a porta de entrada do produto.

Localizado no coração do Brasil, Goiás, por sua vez, integra a rota de distribuição dos cigarros ilegais para o centro-norte do País. O levantamento foi realizado em 208 municípios brasileiros, por meio de entrevistas presenciais e com recolhimento dos maços de forma a garantir a precisão da informação. Foram ouvidos 8.266 consumidores entre 18 e 64 anos.

O principal estímulo a esse crescimento é a disparidade tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra, em média, 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que, no Paraguai, as taxas são de apenas 18%, a menor da América Latina.

Segundo dados do Ibope, 90% do volume do mercado ilegal é vendido nos varejos formais, principalmente em bares (47%) e mercados e mercearias (33%), além dos ambulantes.

Dominado por quadrilhas de criminosos, o contrabando de cigarros é fonte de financiamento para outros crimes como o tráfico de drogas, armas e munições. Em 2018, as duas marcas mais vendidas no país foram contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 15% de participação de mercado, e Gift, com 12%.

Outras duas marcas fabricadas no país vizinho compõem a lista dos 10 cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 3% de mercado).

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a alta carga de impostos sobre o tabaco é a forma mais efetiva de reduzir o consumo, especialmente entre jovens e pessoas de baixa renda. O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Edson Vismona, acredita que o problema deve ser combatido com maior repressão das forças de segurança, além de outros fatores.

“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona.

Sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os cigarros contrabandeados para o Brasil oferecem riscos à saúde. As marcas apresentam alta concentração de metais cancerígenos e agentes de contaminação como ácaros, fungos e insetos.

Confira abaixo as 10 medidas sugeridas pelo Instituto Etco para o combate ao contrabando

1 – Criar sistema integradode órgãos e entidades de inteligência para mapear possíveis rotas de escoamento de produtos do mercado ilegal;

2 – Definir as atribuições de cada órgão da Administração Pública para o combate ao mercado ilegal;

3 – Destinar recursos específicos para o combate ao mercado ilegal;

4 – Instituir a cooperação entre os órgãos de fiscalização de diferentes países;

5- Estimular o desenvolvimento socioeconômico nas regiões fronteiriças;

6 – Fortalecer as medidas punitivas acessórias ao combate ao contrabando;

7 – Incluir os crimes de contrabando e descaminho nas metas prioritárias dos Poderes Executivo e Judiciário;

8 – Tornar mais severo o tratamento criminal para os atos praticados por organizações criminosas;

9 – Reequilibrar os regimes tributários que estimulam o mercado ilegal

( Fonte: A Redação – Foto: Ilustração )