Câmara de Silvânia pode votar nesta terça proposta que reduz recesso parlamentar
A Câmara de Vereadores de Silvânia pode votar nesta terça-feira, 9, projeto de emenda à Lei Orgânica do município que reduz o recesso parlamentar dos atuais 90 para 40 dias. A emenda tem como proponentes os vereadores Alessandra Maciel, Leo Vítor, Pastor Genilton, Washington o Show, Kleber França e Tatiane Duarte.
A proposta já foi analisada e votada na Comissão de Justiça, Constituição e Redação do Poder Legislativo. O presidente da Câmara Paulo César Peixoto já confirmou que a matéria entra na pauta do dia para análise e votação do plenário.
Os autores da proposta mobilizaram a comunidade de Silvânia com um abaixo assinado, onde coletaram centenas de assinaturas de apoio à mudança na Lei Orgânica do Município. Os vereadores percorreram bairros, comunidades, feiras livres, igrejas, eventos sociais e esportivos e zona rural buscando apoio popular para a alteração na Lei e a redução do recesso de 90 para 40 dias.
Como se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional, sua aprovação está condicionada a um quorum qualificado, ou seja, dois terços pela aprovação, ou seja: oito votos.